Os Direitos da Natureza e as Epistemologias do Sul: Contribuições e Inter-Relações

Orientação: Patrícia Vieira

Programa de Doutoramento: Pós-Colonialismos e Cidadania Global

O trabalho pretende analisar como as denominadas epistemologias do Sul e a ideia dos direitos da natureza estão interligadas e podem contribuir, simultaneamente, para uma renovação de ideias no direito ambiental e nas ciências sociais, dentro do pensamento crítico pós-colonial. Para tanto, serão expostos alguns conceitos que envolvem as epistemologias do Sul, como a noção de colonialidade do poder, do ser e do saber; de sociologia das ausências e das emergências; de pluralismo jurídico e interlegalidade; e sua relação com a temática dos direitos da natureza. Ainda, será estudado o surgimento e evolução da ideia dos direitos da natureza, sobretudo com a contribuição do chamado constitucionalismo andino, entendendo como a desconstrução da noção antropocêntrica e ocidentalocêntrica de mundo, promovida pelas epistemologias do Sul, está conectada à atribuição da condição de sujeito de direitos à natureza. Finalmente, expor-se-á como ambos os pensamentos representam uma mudança de paradigma necessária para o avanço no entendimento da questão ecológica nas ciências sociais e no direito ambiental.