20 de Junho de 2022

Governação, Conhecimento e Inovação

José Reis

O problema da mobilidade urbana é central na grande maioria das cidades, seja pelos altos custos impostos a quem se desloca pelo modo motorizado (externalidades negativas, combustíveis e manutenção) e pelo modo suave (barreiras, insegurança e escassez de infraestrutura), seja pela crescente exclusão da parte mais humilde da população do acesso à cidade. Nesse sentido, um processo de mudança de direção se tornou necessário para as cidades que desejam oferecer mais mobilidade e acessibilidade às populações, bem como um sistema sustentável. No contexto da cidade de Campina Grande (Paraíba - Brasil), objeto de estudo desse trabalho, o problema da mobilidade se verifica desde os explícitos congestionamentos e precários serviços de transportes públicos, até a exclusão social gerada pelo transporte, caracterizada pela periferização, espaço urbano hierarquizado e infraestrutura de transportes dedicada ao Veículo Particular Motorizado (VPM). No primeiro capítulo se faz uma revisão de literatura pertinente à discussão das grandes questões urbanas que repercutem sobre a mobilidade e a acessibilidade, como a hierarquização socioespacial e a infraestrutura de transportes, de onde se constrói uma visão teórica baseada no "novo urbanismo" onde a cidade deveria ser democrática e acessível a todos, com reformas urbanos que privilegia o deslocamento não motorizado e coletivo. Além disso, se propõe uma metodologia de abordagem do problema buscando suas origens na reestruturação urbana da cidade ocorrida na década dos anos 1940s, que colocaram no pico da pirâmide do privilégio o VPM, em detrimento aos demais meios de deslocamento, para os quais, quase nada de infraestrutura foi montada. Como forma de investigar as reais e atuais necessidades de mobilidade da população, se produziu uma pesquisa exploratória para um grupo de pessoas residentes na cidade de Campina Grande que possuem acesso a maior parte dos recursos necessários para usufruir das vantagens urbanas, como subsídio para comparações posteriores com o Plano de Mobilidade Urbana de Campina Grande (PLANMOB). A partir daí finalmente a análise do plano de mobilidade permite identificar a filosofia de intervenção pública no modelo de mobilidade urbana, observando em que medida se encaixa nas ideias mais recentes de desenvolvimento da mobilidade sustentável e da acessibilidade ampla. Portanto, nesse aspecto, se analisa se há potencialidade no plano de mobilidade urbana de Campina Grande, como principal política de intervenção, para contemplar o problema da exclusão social pelo transporte. Assim, o objetivo geral é verificar como as características do plano de mobilidade urbana de Campina Grande atua na tendência da exclusão social pelo transporte a partir das propostas de intervenção nos principais elementos da infraestrutura de transportes e do ambiente construído, com a hipótese de que as propostas atuam no sentido de manter as hierarquias urbanas assinaladas e, portanto, a exclusão social de grande parte da população periférica. Por fim, observa-se as questões relacionadas à justiça distributiva nas políticas dos transportes e os métodos de transição sociotécnica, fundamentais para encontrar a sustentabilidade social em simultâneo com o objetivo de maior mobilidade e Acessibilidade urbana contemplando o maior nível de inclusão social das populações periféricas. Como conclusão se percebe que o impacto da reestruturação urbana da década 1940s repercute até hoje na capacidade de deslocamentos das pessoas, dada uma hierarquia socioespacial e a uma oferta de infraestrutura de transportes urbanos que privilegia o VPM e joga o transporte público para precarização dos serviços, devido à falta de um esquema de regulação que promova o desenvolvimento e a sustentabilidade econômica do setor, tendo o PLANMOB apenas a função de manutenção da hierarquia social urbana.

Palavras chaves: Mobilidade Urbana - Acessibilidade - Transportes