Apresentação

Moderação: Joana Sousa Ribeiro (CES) | Comentário: Vâlmor Scott Junior (Universidade Federal de Pelotas)


Apresentação

Neste seminário, irei refletir a partir de uma investigação em curso sobre a construção colonial da figura do refugiado, cujo reconhecimento assenta numa avaliação técnica das necessidades de proteção. Nesse sentido, argumento que o procedimento de asilo, um mecanismo harmonizado a nível europeu e que permite atribuir o Estatuto de Refugiado (ou outra proteção subsidiária), constitui um mecanismo colonial que traduz a realidade do/a requerente de proteção na linguagem e nos termos de proteção definidos no Ocidente.

A metáfora da linha abissal será mobilizada nesta reflexão para mostrar como a figura do refugiado opera enquanto ferramenta funcional da estrutura que define uma zona de “direitos” e uma zona de “ausência de direitos”, uma zona de “existência” e uma zona de “inexistência”.

Nessa mesma linha, abordarei, ainda, como o Estatuto de Refugiado é mais facilmente atribuído a determinados grupos, por comparação com outros. Assim, as desigualdades assentam em continuidades coloniais e são tecnicamente produzidas, estruturadas e perpetuadas dentro do humanitarismo hegemónico.

Índice temático a abordar

•  Como surge a definição de refugiado
•  Procedimento de expansão e reconhecimento
•  O olhar moderno e valorativo, prova do mérito da proteção
•  A figura do refugiado e a linha abissal

Nota biográfica

Ivana Belén Ruiz Estramil é licenciada em Sociologia pela Universidade do País Basco/Euskal Herriko Unibertsitatea UPV/EHU, Mestre em Modelos e Áreas de Investigação em Ciências Sociais pela mesma universidade, e Doutora em Sociologia pela Universidade Pública de Navarra. Entre as suas linhas de pesquisa, destacam-se o asilo e refúgio, o Direito Internacional Humanitário, o humanitarismo e as relações internacionais. Realizou estadias de investigação no Centro de Estudos Sociais (CES-Universidade de Coimbra-Portugal, em 2015), e no Departamento de Antropologia da Universidad de los Andes (Colômbia, em 2017), este último com o apoio de EGONLABUR 2016 bolsa, concedida pelo Governo Basco/Eusko Jaurlaritza. Apresentou comunicações científicas nas Universidades espanholas da Andaluzia, Madrid, Barcelona, País Basco, e internacionais como em Portugal, Colômbia ou Uruguai. Publicou artigos em várias revistas académicas e noutros formatos informativos.


Seminário organizado por Sara Araújo, enquanto parte das atividades do Programa de Doutoramento em Sociologia do Estado, do Direito e da Justiça, do Grupo de Trabalho das Epistemologias do Sul e do ITM | Grupo Inter-Temático sobre Migrações