17 de Janeiro de 2024

Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo

Hermes Augusto Costa

Este trabalho de investigação insere-se no âmbito dos estudos desenvolvidos no programa de Doutoramento em Sociologia (Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo), do Centro de Estudos Sociais e da Faculdade de Economia, da Universidade de Coimbra - Portugal. O objectivo da pesquisa foi investigar como o IG Metall e o STRUP têm mobilizado recursos de poder em iniciativas de organização e representação dos interesses colectivos de trabalhadores/as de plataformas digitais, no período de 2012 a 2022, na Alemanha e em Portugal respetivamente. A investigação buscou enquadramento teórico na Abordagem dos Recursos de Poder de Jena (ARP). A estratégia metodológica utilizada foi o estudo de casos múltiplos, por se tratar de estruturas sindicais em dois países distintos. Inicialmente foi realizada uma revisão da literatura sobre as recentes transformações no capitalismo e nas relações de trabalho, bem como sobre o tema do trabalho via plataformas digitais. Depois, foram utilizadas três fontes de evidências: as entrevistas semiestruturadas, a documentação e a observação direta. Na análise das informações privilegiou-se a síntese dos casos cruzados, a qual ocorreu em dois momentos: primeiro, seguiu-se uma sequência cronológica das iniciativas de cada sindicato em dois capítulos separados; segundo, fez-se uma comparação dos dois casos em um capítulo subsequente. A categorização das informações, sobretudo das entrevistas, foi feita com o auxílio do software MaxQda. O sistema de categorias utilizado correspondeu às quatro fontes de poder do trabalho organizado (estrutural, de organização, institucional e social). Com isso, seguiu-se uma abordagem dedutiva baseada nos conceitos principais da ARP. Os resultados obtidos foram interpretados à luz de outros estudos sobre a ARP, bem como o trabalho via plataformas digitais. Estes sugerem que: (01) Na Alemanha a baixa remuneração e a dispersão geográfica dos/as Crowdworkers dificulta a mobilização do "poder estrutural", enquanto o uso das tecnologias digitais para pressionar as empresas pode favorecer a capacidade disruptiva destes/as trabalhadores/as. Apesar da ausência de informações precisas sobre as taxas de sindicalização de Crowdworkers no IG Metall, a filiação de trabalhadores/as por conta própria no sindicato pode contribuir para a revitalização do "poder de organização". No entanto, o estatuto profissional destes/as trabalhadores/as pode trazer dificuldades (e.g. ausência de acordos colectivos) para a mobilização de "poder institucional", mas algumas iniciativas podem compensar este problema (código de conduta, Ombudsstelle etc.). Não se encontrou evidências de manifestações de rua nem de cooperação com sindicatos do Sul Global; em contrapartida, iniciativas como Fair Crowd Work, Declaração de Frankfurt, FairTube etc. são exemplos bem-sucedidos de mobilização de "poder de cooperação e de discurso". (02) Em Portugal, a baixa qualificação, o excesso de mão-de-obra, o precário status de cidadania dos/as Gigworkers pode dificultar a mobilização de "poder estrutural", mas a utilização de métodos analógicos de pressão (stoppage) tende a compensar aquelas dificuldades. Ainda é incipiente o número de motoristas do setor do TVDE filiados à estrutura do STRUP, no entanto, abrem-se novas perspetivas de incremento do "poder de organização" pela filiação de trabalhadores/as por conta própria no sindicato. Por outro lado, a criação de um elemento intermediário ("parceiro/a") pela Lei 45/2018 também dificulta mobilização de "poder institucional"; em contrapartida, diversas iniciativas da estrutura sindical buscam a revisão de aspetos desta Lei. A ausência de iniciativas de cooperação sindical transnacional é compensada por um reconhecimento internacional do trabalho desenvolvido pelo STRUP; de igual modo, o incipiente recurso ao digital é suprido por outras formas de mobilização do "poder de discurso" (caderno reivindicativo TVDE, concentrações, manifestações de rua). A principal conclusão é que ao permitir aferir simultaneamente as forças e as fraquezas do sindicalismo, uma análise dos recursos de poder sindicais é crucial para proceder a um mapeamento do modo como, em sistemas de relações laborais com características distintas (como Alemanha e Portugal), se enfrentam os desafios da era digital.

Palavras-chave: Digitalização. Recursos de poder. Política sindical. Alemanha. Portugal.