23 de Março de 2026

Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo

Elísio Estanque

Esta tese possui como objetivo analisar, conceitualmente e por meio de dados estatísticos, as relações de trabalho formais e informais, suas reconfigurações e o trabalho sob controle de plataformas digitais a partir da década de 2010 no Brasil. Inicialmente, examina-se o trabalho formal e informal sob distintas abordagens teóricas, abrangendo desde perspectivas que enfatizam a centralidade da produção até aquelas que priorizam as dimensões jurídico-legais, além de outras contribuições que enriquecem a compreensão das categorias analisadas. Com base na bibliografia, é realizada uma proposta de conceituação de formalidade e informalidade com o objetivo de contribuir para o entendimento dessas categorias considerando suas transformações e reconfigurações recentes.O estudo aprofunda o debate sobre as interconexões entre a formalidade e a informalidade, analisando a permanência ou a perda de relevância dos conceitos historicamente utilizados. Propõe-se que a dicotomia tradicional entre formal e informal é insuficiente para compreender as transformações do mundo do trabalho, sendo necessária uma abordagem que contemple a complexidade e a interconexão das categorias estudadas.Paralelamente, a tese se dedica à análise do trabalho em plataformas digitais a partir dos diferentes conceitos e categorias utilizados nos principais estudos sobre o tema. Com base na contribuição dos diferentes autores e na análise direta do modelo de operação das plataformas digitais de trabalho, é desenvolvido o conceito de trabalho sob controle de plataformas digitais. Realiza-se, ainda, uma proposta de categorização própria para mensuração e avaliação dos diversos tipos de trabalho em plataformas digitais. Para tanto, foi elaborada uma metodologia inovadora denominada de Estimativa via Tráfego Digital (ETD), fundamentada na bibliografia e na investigação dos mecanismos de atuação das plataformas digitais de trabalho. Além disso, são utilizados dados do IBGE, tanto para comparação com os resultados da ETD quanto para análise do trabalho em plataformas digitais a partir de diferentes variáveis. Por fim, ressalta-se que o estudo adota uma perspectiva analítica que integra os recortes de gênero e raça, visto que essas são dimensões estruturantes das relações sociais e da reprodução de desigualdades.

Palavras-chave: formalidade; informalidade; plataformas digitais; trabalho; uberização