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Nº 39
Maio de 1994
Número não temático
ISSN 0254-1106 e ISSN eletrónico 2182-7435
T. K. Oommen
  Estado, Nação e Etnia: os laços processuais  (pp. 3-29)
 Nenhum esforço no sentido de definir os conceitos de etnia, nação e estado através de um conjunto de atributos fixos nos poderá ajudar a compreender a realidade empírica. Têm-se, de facto, feito sobre estas três entidades algumas conceptualizações erróneas, que podemos designar por perspectiva estatista, perspectiva nacionalista e perspectiva etnicista. Na verdade estas três perspectivas apresentam fortes conotações negativas quando encaradas de uma perspectiva humanista, tornando-se necessário, em alternativa, reconhecer sem qualquer ambiguidade, quer as especificidades de cada um dos termos, quer os laços que os unem. Assim, se encararmos esses conceitos de uma forma processual, será grande a possibilidade de virmos a alcançar um nível de clareza e de estabelecermos um isomorfismo entre os conceitos e a realidade. Para o explicar, examina-se em traços muito breves a situação na Ásia Meridional.
 
Isabel Caldeira
  A Construção Social e Simbólica do Racismo nos Estados Unidos  (pp. 31-58)
 Neste trabalho pretendo rever o processo de construção social e simbólica do racismo nos Estados Unidos, tomando em conta a articulação entre as circunstâncias histórico-sociais e os processos psicológicos e culturais, as transformações económicas e as racionalizações ideológicas. Na minha reflexão conta a reperspectivação do momento da colonização e da instalação do sistema escravocrata à luz da actual investigação histórica e sociológica, mas também a evolução do pensamento sobre a questão racial antes e depois da década de sessenta. Do conjunto de elementos apresentados, pretendo fazer ressaltar a própria problematização do conceito de raça, afinal uma formação discursiva que serve uma estrutura de poder.
 
João Paulo Moreira
  Serões nos Trópicos: para uma abordagem etnográfica da telenovela  (pp. 59-88)
 Com base nos resultados de um estudo de recepção de televisão feito com recurso a entrevistas de grupo centradas — nas quais de procurou inquirir/observar, junto de um conjunto de espectadores, sobre os seus modos de ver e de se relacionar com a telenovela brasileira —, avançam-se algumas conclusões incidindo sobre três aspectos julgados importantes no contexto da cultura televisiva: os modos concretos de fruição, a atitude em relação ao género em causa, e a complexa questão da relevância. Para além de um breve afloramento crítico de algum trabalho teórico e investigação empírica desenvolvidos nos anos mais recentes nesta área, pretendeu-se ainda, com o estudo de caso de aqui se dá conta, trazer um contributo para aquilo a que se tem chamado uma etnografia do consumo de televisão.
 
António Casimiro Ferreira
  O Estado e a Resolução dos Conflitos de Trabalho  (pp. 89-118)
 O presente artigo debruça-se sobre o papel central desempenhado pelo Estado na resolução dos conflitos colectivos de trabalho emergentes da negociação colectiva. Partindo-se dos instrumentos de resolução dos conflitos - conciliação, mediação, arbitragem e portarias de regulamentação de trabalho - procura-se caracterizar a lógica de actuação do Estado e dos parceiros sociais face a esses mesmos mecanismos. Concluí-se pelo contraste entre os modelos que regulam a macro-concertação e a negociação colectiva.
 
Hermes Augusto Costa
  A construção do Pacto Social em Portugal  (pp. 119-146)
 O presente texto está estruturado em duas partes principais. Na primeira parte, sustenta-se que a edificação de um pacto social, inserida no contexto da progressiva institucionalização do diálogo social em Portugal, é disciplinada por momentos que lhe conferem especial substância. Admite-se igualmente que aquele conceito apresenta certas particularidades que não se esgotam apenas na reprodução da história dos acordos de concertação social. Numa segunda parte, procede-se à exposição de quatro desses momentos, que vão da criação da UGT aos acordos de concertação social, em que é possível testar a heterogeneidade do Estado português no relacionamento com os actores sociais. Neste quadro são mencionados alguns exemplos que servem para justificar o alcance limitado do referido pacto social.
 
Augusto Santos Silva
  Tradição, Modernidade e Desenvolvimento: Portugal na integração europeia  (pp. 147-162)
 A reflexão sobre o processo de integração de Portugal na Comunidade Europeia tem sido dominada pelo tema de modernização. É certamente importante valorizar esta oportunidade de modernização da nossa sociedade e do nosso Estado e examinar as mudanças e as tensões sociais que têm acompanhado a integração. Contudo, não deveremos ficar por uma utilização acrítica do tema da modernização. Assim, o presente artigo quer chamar a atenção para um facto que não parece suficientemente reconhecido. Se pensarmos, sobretudo, na relação das nossas classes populares com as mudanças associadas à integração europeia, notaremos como estruturas sociais e padrões de conduta que nos habituamos a qualificar como tradição vão constituindo um dos mais importantes, se não o mais importante, factor de assimilação daquelas mudanças. Este facto reforça a necessidade de pensarmos a relação entre tradição, mudança e desenvolvimento.
 
Teresa Sales
  Desigualdade Social e Pobreza no Brasil  (pp. 163-181)
  Este artigo aborda inicialmente a questão da distribuição de renda, que motivou intenso debate nos meios académicos e políticos nos anos 60 e 70. Em seguida, a partir de dados e interpretações mais recentes sobre a pobreza no Brasil, procura-se compreender a sua especificidade, sobretudo no que diz respeito às caracteristicas regionais diferenciadas nos níveis e qualidade da pobreza no Brasil. A correlação frequentemente apontada nas várias pesquisas entre ciclos da economia e níveis de pobreza da populacão conduziu a algumas reflexões finais sobre a relação entre pobreza e desenvolvimento económico e sobre a qualidade diferenciada da pobreza das regiões mais pobres do pais, o que me levou à conclusão de que a questão regional ressurge no Brasil enquanto expressão regionalizada da desigualdade social, facto esse que tem sérias implicações para o estabelecimento de politicas públicas de combate à pobreza.
 
  Recensões