May 30, 2017

Post-Colonialisms and Global Citizenship

Boaventura de Sousa Santos e Maria Paula Meneses

Os estudos acerca do Estado plurinacional e do constitucionalismo plurinacional encontram assento na teoria do constitucionalismo moderno ocidental. Esse enfoque tem gerado a invisibilização da proposta inicial do movimento indígena Ecuatoriano, a qual denomino aqui de plurinacionalidade a partir de baixo. A proposta da plurinacionalidade a partir de baixo não é passível de ser desenvolvida pela teoria do constitucionalismo moderno ocidental, apelando antes, para tal fim, ao yachay ou unancha. O yachay ou unancha é um conhecimento localizado, tal como a ciência e, consequentemente, o constitucionalismo moderno ocidental. Começo, assim, por uma visita crítica ao constitucionalismo moderno ocidental, à imposição desse constitucionalismo em Abya Yala, e por formular três perguntas básicas: se considerarmos que o Estado e a assembleia constituinte são instrumentos hegemónicos próprios do constitucionalismo moderno ocidental, por que foram utilizados, por um lado, e, por outro, o que existia detrás da proposta do Estado plurinacional e da assembleia constituinte, concebida pelos movimentos indígenas e tornada visível a partir de 1990?; existem perigos ao utilizar discursos hegemónicos, como Estado plurinacional e assembleia constituinte, tomando em consideração que não são pontos de chegada?; existindo esses problemas, como retomar a proposta que está por detrás dos discursos de Estado plurinacional e assembleia constituinte?Para responder a estas três perguntas, recorro ao yachay ou unancha, a longas conversas mantidas com mulheres e homens líderes dos processos desencadeados no Ecuador e na Bolívia nas décadas de 1970, 1980 e 1990, quem foram, igualmente, protagonistas na definição das organizações provinciais, regionais e nacionais, bem como nos debates reivindicativos que culminaram na proposta do Estado plurinacional. Socorro-me, também, dos sistemas de vida denominados sumak kawsay da comunidade la Toglla e do povo Sarayaku, respectivamente da serra e da amazónia ecuatorianas.Concluo, então, que: o Estado plurinacional e o constitucionalismo plurinacional foram estratégias direccionadas a viabilizar o que denomino de plurinacionalidade a partir de baixo; são várias as dificuldades em traduzir sumak kawsay como "bom viver", assim como em traduzir sumak kawsay como Estado plurinacional; o Estado plurinacional persiste em ser uma proposta eurocêntrica, não obstante a sua importância no interior do processo evolutivo do constitucionalismo moderno ocidental; a utilização de instrumentos hegemónicos, tal como o Estado plurinacional, acarreta riscos, sobretudo quando se pretende viabilizar a plurinacionalidade a partir de cima, ou seja, a partir da institucionalidade do Estado. Tudo isto me leva, por fim, a retomar o que denomino de plurinacionalidade a partir de baixo.

Palavras-chave: constitucionalismo plurinacional, constitucionalismo moderno ocidental, plurinacionalidade a partir de cima, plurinacionalidade a partir de baixo, sumak kawsay, yachay ou unancha.