Patrícia Cardoso


Nota biográfica

Doutoranda do Programa Pós-Colonialismos e Cidadania Global do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/FEUC), bolsista da Fundação Ciência Tecnologia de Portugal (Bolsa PD/BD/142802/2018). Mestre em Direito do Estado, com ênfase em Direito Urbanístico e Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP),onde também graduou-se em Direito. Sua dissertação de mestrado trata da experiência brasileira de democratização do acesso à propriedade pública com foco na função social e regularização fundiária. Há 20 anos atua junto às lutas pelo direito à moradia, terra e aos territórios, seja na assessoria jurídica popular dos movimentos sociais (reforma urbana e povos e comunidades tradicionais), seja em projetos de pesquisa e políticas públicas, com ênfase na regularização fundiária na região amazônica e zona costeira brasileira, incluindo experiência de coordenação na gestão pública federal (Ministério do Planejamento), de representação da sociedade civil (Conselho Nacional das Cidades), especialista em direitos humanos (PNUD/Nações Unidas na Relatoria Nacional da Moradia), integrando o coletivo fundador do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). No campo acadêmico, trabalha com os seguintes temas: movimentos sociais, direitos e políticas territoriais, bens públicos, comum, estudos pós-coloniais/decoloniais e transformação social.


Últimas Publicações

Artigo em Revista Científica

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Artigo em Revista Científica

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Artigo em Revista Científica

Cardoso, Patrícia (2020), "Direito achado nas ruas, nos rios e nos mares: a regularização fundiária entre as funções arrecadatória e socioambiental do patrimônio da União", Direito Achado na Rua: Introdução crítica ao direito urbanístico, 9, 390-399

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