2022 - Doctor Honoris Causa, atribuído por Universidad de Granada, Espanha

2022 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Université Paris 8, França

2022 - Prémio Frantz Fanon Lifetime Achievement 2022, atribuído por Caribbean Philosophical Association

2020 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidad Nacional del Altiplano, Puno, Perú.

2019 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidad Nacional Mayor de San Marcos, Lima, Peru

2019 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, Brasil

2019 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidade Estadual do Maranhão, Brasil

2019 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidad de Costa Rica, Costa Rica

2018 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidade Federal de Pelotas e Universidade Católica de Pelotas, Brasil

2018 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidade da Corunha, Espanha

2018 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidade de Roskilde, Dinamarca

2018 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidad Nacional de Rosario, Argentina

2017 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidad Iberoamericana, México

2017 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidade Federal de Ouro Preto, Brasil

2017 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil

2017 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidade La Salle, Canoas, Brasil

2016 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidad de La Plata, Buenos Aires, Argentina

2016 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidad de Córdoba, Argentina

2016 - Título de Cidadão de Porto Alegre, atribuído por Câmara Municipal de Porto Alegre, Brasil

2014 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil

2014 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidade Federal de Sergipe, Brasil

2012 - Distinção "Sócrates", atribuído por Faculdade de Direito da Universidad de los Andes, Bogotá, Colômbia

2012 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Faculdade de Direito da Universidade McGill, Canadá

2012 - Doutor Honoris Causa, atribuído por Universidade de Brasília, Brasil

2011 - Harry J. Kalven Jr. 2011, atribuído por Law and Society Association

2010 - Menção Honrosa do Prémio Libertador ao Pensamento Crítico - 2009, atribuído por Ministério da Cultura da Venezuela

2010 - Prémio Fundación Xavier de Salas, atribuído por Fundación Xavier de Salas, Espanha

2010 - Premio México Ciencia y Tecnología 2010, atribuído por Consejo Consultivo de Ciencias, Presidência da República do México

2009 - Grã-Cruz da Ordem do Mérico Cultural, atribuído por Governo Federativo do Brasil

2009 - Prémio Adam Podgórecki, atribuído por Associação Internacional de Sociologia

2007 - Menção Honrosa do Prémio Libertador ao Pensamento Crítico - 2006, atribuído por Venezuela

2006 - Prémio de Ensaio Ezequiel Martínez Estrada, atribuído por Casa de las Américas, Cuba

2005 - Prémio "Reconocimiento al Mérito" - Universidade Veracruzana, México, atribuído por Universidade Veracruzana, México

2004 - Prémio Euclides da Cunha - União Brasileira de Escritores do Rio de Janeiro, atribuído por União Brasileira de Escritores do Rio de Janeiro

2001 - Prémio JABUTI (Brasil) - Área de Ciências Humanas e Educação, atribuído por Brasil

1998 - Prémio Bordalo da Imprensa - Ciências 1997, atribuído por Casa da Imprensa

1996 - Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, atribuído por Presidência da República Federativa do Brasil

1996 - Grande Oficial da Ordem Militar de Sant'iago de Espada, atribuído por Presidência da República Portuguesa

1996 - Prémio Gulbenkian de Ciência, atribuído por Fundação Calouste Gulbenkian

1996 - Título de Cidadão Paulistano, atribuído por Câmara Municipal de São Paulo, Brasil

1994 - Prémio de Ensaio Pen Club Português, atribuído por Pen Club Português