O Programa de Doutoramento em Sociologia do Estado, do Direito e da Justiça tem uma duração de oito semestres curriculares para um total de 240 ECTS. A defesa do projeto de tese de doutoramento ocorre no final do terceiro semestre.

O Programa é lecionado, na edição de 2025/2026, em português, mas os ensaios, o projeto de tese, os rascunhos da dissertação e a versão final desta podem ser redigidos em português, inglês ou espanhol. A defesa oral do projeto de tese e da dissertação podem também ser realizadas em qualquer uma das três línguas.

1.º ano, 1.º semestre
Crime e Violência de Género (10 ECTS)
Estado, democracia e pluralismo jurídico (10 ECTS)
Teorias sociais do direito e da justiça (10 ECTS)

1.º ano, 2.º semestre
Acesso ao direito e à justiça, tribunais e políticas da administração da justiça (10 ECTS)
Direitos sociais, financeirização e desigualdades (10 ECTS)
Modernidade, colonialismo e violência racial (10 ECTS)

2.º ano, 1.º semestre
Estágio de Pesquisa (10 ECTS)
Seminário de investigação: elaboração do projeto de tese e prova de qualificação (20 ECTS)

2.º ano, 2.º semestre, 3.º e 4.º anos
Tese de Doutoramento (150 ECTS)