15 de Maio de 2023

História da Arte

Luísa Trindade , Raimundo Mendes da Silva e Rui Lobo

Consagrados no atual enquadramento legislativo o património arquitetónico enquanto
património arqueológico, e a estratigrafia da arquitetura enquanto trabalho arqueológico,
a arqueologia da arquitetura alcançava, entre a publicação da lei de bases do património
cultural, em 2001, e a promulgação do regulamento de trabalhos arqueológicos, em
2014, o devido reconhecimento institucional também em Portugal, que assim se juntava
à aceitação científica de que a disciplina gozava já em vários outros países. Desde
então, a arqueologia da arquitetura tem decorrido no país de condicionantes impostas
pela tutela dos bens culturais, como medida de salvaguarda ao património arquitetónico,
a aplicar quando o mesmo se encontre, no âmbito de projetos de reabilitação urbana,
em risco de sofrer afetações. A arqueologia da arquitetura, com efeito, encontra-se há
décadas investida de ferramentas metodológicas que, embora passíveis de melhorias,
permitem detetar e descodificar os mais diversos processos construtivos, configurandose,
como tal, de grande utilidade para a sustentabilidade do património arquitetónico a
reabilitar.

Não obstante, a interpretação subjetiva dos termos da lei, o problemático
faseamento destinado à aplicação da arqueologia da arquitetura e a ainda deficitária
preparação dos técnicos responsáveis pela sua aplicação, conduzem a arqueologia da
arquitetura a préstimos circunstanciais e a resultados erráticos, que, na prática, podem
até concorrer para o conhecimento científico do edificado histórico, mas pouco
contribuem para a sua efetiva salvaguarda. No momento em que a preservação e a
autenticidade da identidade cultural e o potencial económico inerentes ao património
arquitetónico se configuram cada vez mais como prioridades políticas, importa perceber
as causas para o ainda débil contributo da arqueologia da arquitetura em Portugal, bem
como apontar caminhos para a resolução dos aspetos que ainda cerceiam o seu
potencial contributo científico.

Simbólica e fenomenologicamente carregado, o património arquitetónico não
pode hoje, contudo, ser entendido apenas como o resultado de um processo construtivo,
senão também como a materialização de intenções sociais e estéticas. A sua
interpretação científica carece, como tal, tanto de análises arqueológicas, quanto de
diagnósticos de outras disciplinas, motivo pelo qual a presente tese, rumo a uma
estratégia de salvaguarda patrimonial mais justa e holística, investe na síntese da
epistemologia e dos métodos próprios da arqueologia, já legalmente reconhecidos, com
o contributo de outras disciplinas, como a história da arte ou a arquitetura. Da abertura
dos métodos da arqueologia aos pressupostos científicos de disciplinas com que partilha
objetos de estudo, reside, com efeito, a chave para uma transdisciplinaridade que
transforme finalmente a arqueologia da arquitetura numa verdadeira ferramenta de
salvaguarda e de valorização do património arquitetónico português.

Dividida em quatro capítulos, a presente tese parte da problematização dos
conceitos de intervenção e de reabilitação de legados arquitetónicos, enquanto agentes
ativos da própria história, para questionar o contributo da estratigrafia arquitetónica na
adoção das distintas estratégias projetadas para a arquitetura a reabilitar. Da herança
estratigráfica da arqueologia, encaminha-se para as conjeturas que conduziram à
afirmação da arquitetura enquanto documento passível de interpretação arqueológica.
Reflete sobre o acolhimento e a rejeição da arqueologia da arquitetura, para discorrer
sobre os enquadramentos institucionais e legislativos que conduziram à sua afirmação
em Portugal. Segue da consagração da arquitetura como património arqueológico, para,
elencando os principais problemas da arqueologia da arquitetura, dissertar sobre
possíveis caminhos para melhorar o seu desempenho no domínio científico e enquanto
ferramenta de salvaguarda para o legado arquitetónico português.

Palavras-chave: arqueologia da arquitetura, reabilitação urbana, estratigrafia, património arquitetónico