A Direção do Centro de Estudos Sociais (CES) confirma que recebeu hoje, 26 de novembro, um pedido do Prof. Boaventura de Sousa Santos de desvinculação de Associado do CES e de renúncia ao título de Diretor Emérito.

Em comunicação pública, o Prof. Boaventura de Sousa Santos levanta um conjunto de questões e suspeitas relativamente ao processo prévio de inquérito (e sua condução), iniciado na sequência da divulgação do Relatório da Comissão Independente e do posterior e espontâneo levantamento do anonimato de pessoas denunciantes. Neste contexto importa esclarecer que:

- o processo prévio de inquérito visava o apuramento indiciário de factos concretos e seus agentes, tendo sido designada uma equipa de instrução externa e independente;

- em todo o processo, a Direção e a equipa de instrução mantiveram o compromisso com o rigor formal e a garantia de que as pessoas denunciadas teriam a possibilidade de serem ouvidas;

- no processo de inquérito os instrutores confrontam as pessoas depoentes com a integralidade dos factos reportados, em ambiente de oralidade e imediação na tomada de declarações, e avaliam as respostas dadas nesse contexto por todas as pessoas que prestam declarações perante si, se o pretenderem fazer;

- sempre foi assegurado pela equipa de instrução que as pessoas denunciadas teriam a possibilidade de aportarem os elementos que entendessem, quer de ordem documental, quer de ordem testemunhal;

- a Direção, durante o tempo em que decorreu o inquérito, pautou-se por padrões de conduta de reserva e discrição, não tendo revelado a existência de pessoas denunciadas ou a sua identidade;

- o processo foi concluído e o respetivo relatório entregue à Direção do CES. No entanto, e atendendo ao referido no primeiro parágrafo, qualquer eventual ação subsequente é supervenientemente inútil.

A Direção do CES continua a reconhecer como válidas e relevantes as conclusões e recomendações contidas no relatório da Comissão Independente, estando comprometida com o desenvolvimento e implementação de uma política eficaz de prevenção e combate a todas as formas de assédio.

A Direção do CES reconhece a importância do trabalho académico e o papel dinamizador de Boaventura de Sousa Santos no CES, como seu fundador em 1978, seu Diretor até 2019 e Diretor Emérito desde então, contribuindo decisivamente para a projeção que este centro hoje tem a nível nacional e internacional.

Mantemo-nos focados no futuro e na consolidação de um ambiente de investigação dinâmico, de qualidade, e assente nos princípios da liberdade, integridade, ética e responsabilidade científicas.

A Direção do CES